Perspectivas Históricas sobre o Desenvolvimento da América Latina

Perspectivas Históricas sobre o Desenvolvimento da América Latina


"É a primeira vez, desde as conquistas espanholas, 500 anos atrás, que tem havido movimentos reais em direção à integração na América do Sul. Os países permaneceram muito separados uns dos outros. E integração está vindo a ser um pré-requisito para a independência autêntica." Noam Chomsky>>>>

No final de semana dos dias 9 e 10 de dezembro (2006), houve um encontro, em Cochabamba, Bolívia, dos maiores líderes sul-americanos. Foi um encontro muito importante. Um indício da sua importância é que não foi noticiado. Excluindo a distribuição eletrônica [pelas agências] de notícias, virtualmente não foi noticiado. Mas todo editor ficou sabendo. Os líderes sul-americanos concordaram em criar uma comissão de alto nível para estudar a idéia de formar uma comunidade continental similar à União Européia. Eram os presidentes e os enviados das principais nações, e havia a cúpula de dois dias do que foi chamado de Comunidade Sul-Americana de Nações, hospedada por Evo Morales, o presidente da Bolívia, em Cochabamba. Os líderes concordaram em formar um grupo de estudo para tratar da possibilidade de criar uma união continental e mesmo um parlamento sul-americano. O resultado, segundo o relatório da AP [Associated Press], deixou o febril presidente da Venezuela, Hugo Chávez, um velho agitador da região, com um papel maior no palco mundial, contente, mas impaciente.

O relatório continua dizendo que a discussão sobre a unidade sul-americana continuaria no final deste mês [dezembro de 2006], quando o Mercosul, o bloco comercial sul-americano, tem seu encontro regular, e incluirá líderes do Brasil, Argentina, Venezuela, Paraguai e Uruguai.
Há um ponto de hostilidade na América do Sul. É entre Peru e Venezuela. Mas o artigo aponta que Chávez e o presidente peruano Alan Garcia aproveitaram a cúpula para fazer as pazes, após terem trocado insultos no começo do ano [de 2006]. Esse era o único conflito real na América do Sul no momento. E parece ter se apaziguado. O novo presidente do Equador, Rafael Correa, propôs uma rota comercial terrestre e fluvial ligando a Floresta Amazônica brasileira à costa do Pacífico equatoriana, sugerindo que, para a América do Sul, essa pode ser algo como uma alternativa ao Canal do Panamá. Chávez e Morales celebraram um novo projeto conjunto, a usina de processamento de gás na região rica em gás da Bolívia. É uma parceria da PDVSA (Petroleos de Venezuela SA, pronuncia-se "pedevesa"), a empresa petrolífera venezuelana, com a empresa estatal de energia da Bolívia. E a coisa vai adiante. A Venezuela é o único membro latino-americano da Opep, e tem, como grande diferença, as maiores reservas de petróleo comprovadas fora do Oriente Médio. Segundo algumas medições, elas seriam comparáveis às da Arábia Saudita.

Também houve contribuições construtivas e interessantes de Lula da Silva, o presidente do Brasil, de Michelle Bachelet, do Chile, e outras. Tudo isso é extremamente importante. É a primeira vez, desde as conquistas espanholas, 500 anos atrás, que tem havido movimentos reais em direção à integração na América do Sul. Os países permaneceram muito separados uns dos outros. E integração está vindo a ser um pré-requisito para a independência autêntica. Tem havido tentativas de independência, mas elas têm sido esmagadas, freqüentemente muito violentamente, em parte por causa da falta de apoio regional. Por haver pouca cooperação regional, eles podem ser combatidos um a um. É o que tem ocorrido desde os anos sessenta. A administração Kennedy orquestrou um golpe no Brasil. Foi o primeiro de uma série de dominós que caíram. Estados de segurança nacional ao estilo neonazi se espalharam pelo hemisfério. O Chile foi um deles. Então houve as guerras terroristas de Reagan nos anos oitenta, as quais devastaram a América Central e o Caribe. Foi a pior praga de repressão na história da América Latina desde as conquistas originais. Mas a integração põe a base para a independência potencial, e isso é de importância extrema.

A história colonial da América Latina não apenas dividiu os países uns dos outros, ela também deixou uma divisão interna aguda no interior dos países, de cada um, entre uma pequena elite muito rica e uma enorme massa de pessoas empobrecidas. A correlação racial é muito próxima. Tipicamente, a elite rica era branca, européia, ocidentalizada; e a massa pobre da população era nativa, indígena, negra, misturada, e assim por diante. Era uma correlação próxima, e continua no presente. As elites brancas, na maioria de brancos - que dirigia os países - não era muito integrada, tinha poucas relações com os outros países da região. Elas estavam orientadas ao ocidente. Pode-se ver isso de todas as maneiras. Era para onde seu capital era exportado. Era onde estavam seus lares secundários, onde os filhos iam à universidade, onde estavam as conexões culturais. E elas tinham quase nenhuma responsabilidade pelas próprias sociedades. Assim, há uma divisão muito aguda.

Pode-se ver o padrão nas importações. Importam-se sobretudo artigos de luxo. O desenvolvimento enquanto tal era na maior parte estrangeiro. A América Latina estava muito mais aberta ao investimento estrangeiro do que, digamos, o Leste Asiático. É parte da razão para seus caminhos de desenvolvimento radicalmente diferentes nas últimas duas décadas. E, é claro, os elementos da elite eram fortemente simpáticos aos programas neoliberais dos últimos 25 anos, os quais os enriqueceram - destruíram seus países, mas os enriqueceram. A América Latina, mais do que qualquer outra região no mundo, à exceção do sul da África, aderiu rigorosamente ao assim chamado Consenso de Washington, o que levou aos programas neoliberais, fora dos Estados Unidos, nos últimos 25 ou 30 anos. E onde eles foram rigorosamente aplicados, quase sem exceção, eles levaram ao desastre. Uma correlação muito marcante. Redução aguda das taxas de crescimento e de outros índices macroeconômicos, com todos os efeitos sociais que acompanham. De fato, a comparação com o Leste Asiático é muito marcante. A América Latina é, potencialmente, uma área muito mais rica. Quer dizer, um século atrás, era dado como certo que o Brasil seria o que era chamado de "Colosso do Sul", comparável ao Colosso do Norte. O Haiti, hoje um dos países mais pobres do mundo, era a colônia mais rica do mundo, uma fonte de muito da riqueza da França, hoje devastado, primeiro pela França, depois pelos Estados Unidos. E a Venezuela - riqueza enorme - foi tomada pelos Estados Unidos por volta de 1920, logo no início da era do petróleo. Ela foi uma colônia inglesa, mas Woodrow Wilson escorraçou os ingleses de lá, reconhecendo que o controle do petróleo viria a ser importante, e apoiou um ditador cruel.

A coisa vai assim daquele momento até o presente, mais ou menos. Assim, os recursos e o potencial sempre estiveram presentes. Muita riqueza. Em contraste, o Leste Asiático praticamente não tem recursos, mas eles seguiram um caminho de desenvolvimento diferente. Na América Latina, as importações eram artigos de luxo para os ricos. No Leste Asiático eram bens de capital para o desenvolvimento. Eles tinham programas de desenvolvimento coordenados pelo Estado. Eles praticamente não deram atenção ao Consenso de Washington. Controles de capital, controles sobre a exportação de capital, sociedades bastante igualitárias - autoritárias, às vezes bastante duras - com programas educacionais, programas de saúde, e assim por diante. De fato, eles seguiram boa parte dos caminhos do desenvolvimento das sociedades ricas do presente, as quais eram radicalmente diferentes das regras que estão sendo impostas ao Sul.

E assim foi na história. Você volta ao século 17, quando os centros comercial e industrial do mundo eram a China e a Índia. A expectativa de vida no Japão era maior do que na Europa. A Europa era uma espécie de posto avançado bárbaro, mas tinha vantagens, principalmente em selvageria. Ela conquistou o mundo, impôs algo como as regras neoliberais sobre as regiões conquistadas, e, para si mesma, adotou um protecionismo muito alto, bastante intervenção estatal, e assim por diante. Assim a Europa desenvolveu-se. Os Estados Unidos, como um caso típico, tinha as taxas de importação mais altas do mundo, foi o país mais protecionista do mundo no período do seu grande desenvolvimento. De fato, em um período tão tardio quanto 1950,
quando os Estados Unidos tinham literalmente a metade da riqueza do mundo, suas taxas de importação eram mais altas do que as dos países da América Latina hoje, aos quais se ordena que as reduzam.

Intervenção massiva do Estado na economia.
Os economistas não falam muito sobre isto, mas a economia corrente nos Estados Unidos apóia-se muito fortemente no setor estatal. É de onde você consegue seus computadores, a internet, seu tráfego aéreo, a estrutura rodoviária, navios de containeres e assim por diante, quase tudo vem do setor estatal, incluindo fármacos, técnicas gerenciais, e assim por diante. Não desenvolverei o tópico, mas há uma forte correlação através da história. Tais são os métodos de desenvolvimento.

Os métodos neoliberais criaram o terceiro mundo, e, nos últimos 30 anos, eles levaram a desastres na América Latina e no sul da África, os locais que aderiram mais rigorosamente a eles. Mas houve crescimento e desenvolvimento no Leste Asiático, região que não os seguiu, seguindo, ao invés, o modelo dos próprios países ricos atuais. Bem, há uma chance que isso comece a mudar. Finalmente há esforços dentro da América do Sul - infelizmente não na América Central, a qual foi muito devastada pelo terror dos anos 1980s, particularmente. Mas na América do Sul encontramos, da Venezuela à Argentina, o lugar mais interessante do mundo. Após 500 anos, há um começo de esforço para superar tais enormes problemas. A integração que está tendo lugar é um exemplo. Há esforços da população indígena. Em alguns países, pela primeira vez em séculos a população indígena está realmente começando a ter um papel muito ativo nos seus próprios assuntos. Na Bolívia eles conseguiram assumir o país, controlar seus recursos. Isso também está levando a uma democratização significativa, a uma democracia real, na qual a população participa. Assim, eles assumiram para si mesmos uma Bolívia - é o país mais pobre da América do Sul (o Haiti é o mais pobre do hemisfério). Houve uma eleição democrática real no ano passado, de um tipo que você não pode imaginar nos Estados Unidos, ou na Europa, no que diz respeito. Houve participação popular massiva, e as pessoas souberam quais eram as questões. As questões eram claras e muito importantes. E as pessoas não participaram apenas no dia da eleição. Eram coisas pelas quais elas estavam lutando por anos. De fato, Cochabamba é um símbolo disso.

Europa e América Latina

Dando início às conversas sobre as relações entre Europa e América Latina, a exemplo do trabalho realizado com as relações entre Europa e África, segue abaixo um texto sobre a Alternativa Bolivariana para as Américas, importante texto para compreender como a esquerda latino-americana está organizando uma alternativa prática contra sistema vigente. Assim podemos iniciar e acompanhar, já com alguns subssídios, os debates acerca das relações Europa-America Latina que se aproximam, no mês de maio.

AmericaLatina
Banco del Alba
Apartando caminos trillados
María Isabel Morales Córdova
En sintonía con la política poco convencional que anima al proyecto integracionista conocido como Alternativa Bolivariana para las Américas (ALBA), quedó constituido recientemente su instrumento financiero, el Banco del ALBA (BA), que surge signado por el afán de transitar por caminos más justos y efectivos para las economías latinoamericanas. Nacido el 26 de enero último, al término de la VI Cumbre del ALBA, el nuevo banco tiene la encomienda de potenciar el desarrollo de los estados que componen el proyecto: Venezuela, Cuba, Bolivia, Nicaragua y Dominica, pero no solo desde el punto de vista económico, como ha ocurrido en el caso de instituciones financieras tradicionales, sino con una fuerte carga en el respaldo a programas sociales destinados a elevar el nivel de vida de la población, así como al apoyo de las empresas gran-nacionales que van surgiendo en el área como parte de los acuerdos de cooperación multilateral. Con un capital inicial suscrito por mil millones de dólares, el Banco del ALBA operará como banco de desarrollo desde Caracas, capital de Venezuela, aunque con personal de todos los países que lo componen. Entre sus acciones inmediatas estará financiar proyectos concretos en las áreas de alimentación, transporte, industria, salud y educación, según informó a la prensa el canciller venezolano Nicolás Maduro, en los días previos a la cumbre.Desde el inicio las declaraciones oficiales han hecho énfasis en que esta nueva institución subordinará las metas y los intereses financieros a los políticos, lo que de hecho la aleja de caminos antes transitados, e incluso marca una pequeña diferencia respecto al Banco del Sur, que aunque nacido también al calor del ALBA como banco de desarrollo, no tiene establecido ese propósito tan claramente y que, según parece, funcionará sobre bases similares, pero no idénticas, y operará en otro ámbito geográfico con características económicas diferentes a las de Centroamérica y las Antillas.Al respecto el vicepresidente cubano Carlos Lage Dávila, ha reiterado que el nuevo banco funcionará sobre los principios de solidaridad, con prioridad para lo social, y que lo que pesa es la complementariedad, no la competencia, "el hombre, no los mercados", dijo.Aunque todavía están en negociación el aporte de cada país y las modalidades de financiamiento, durante la VI Cumbre (24 al 26 de enero) el ministro venezolano de Finanzas Rafael Isea, aseguró a la prensa que el BA nace con una capacidad financiera suficiente para abordar las necesidades de la región, y ratificó la voluntad política que regirá sus acciones, al contrario de lo que ocurre con los grandes capitales que se mueven en el mundo. Asimismo resulta muy importante la declaración del titular afirmando que Banco del ALBA estará en condiciones de establecer alianzas con otras instituciones regionales, porque revela una intención de sumar, no de dividir, y sienta las posibilidades de avanzar hacia esa anhelada nueva arquitectura financiera que permitiría hacer sustentable los proyectos de integración.Visto de este modo, y de llegar a concretarse todo lo previsto, el BA pasaría a ser una herramienta fundamental en el propósito de los nuevos líderes latinoamericanos para lograr eliminar progresivamente la diversidad y la debilidad económica de las naciones afectadas por el proceso de globalización y serviría de alternativa al financiamiento que otorga el Fondo Monetario Internacional (FMI), que, como es sabido, llega colmado de condicionamientos políticos y en muchos casos marcado por altas tasas de interés o plazos de retorno relativamente cortos en comparación con las posibilidades económicas reales de las naciones latinoamericanas, lo que ha contribuido a que estas se vean afectadas por una profunda fuga de capitales.En reiteradas ocasiones economistas del continente han precisado que el FMI actúa como un prestamista que otorga recursos a naciones que no tienen capital para mantenerse a flote y cumplir sus obligaciones como importaciones y pago de deudas y se han visto obligados a aceptar condiciones crediticias adversas, que lejos de resolver el problema, los agudiza a mediano y largo plazos.Es conocido además, que entre las condiciones impuestas como parte de las políticas neoliberales aplicadas en el continente durante los años 80 a través del FMI y el Banco Mundial, figuraron recomendaciones tales como recortes del aparato estatal y público en general, recortes a programas sociales considerados poco lucrativos y ajustes en sectores que pudieran constituir una competencia para las grandes industrias estadounidenses o europeas.El BA sería, en ese sentido, una alternativa viable para acudir al financiamiento para el desarrollo al margen de esquemas financieros hegemónicos hasta ahora, que a la larga no hacen sino ayudar a reproducir la dependencia económica, tecnológica y cultural. Por otra parte, constituiría una propuesta concreta para mantener el ahorro interno en la región y proveería de ciertas garantías frente a la volatilidad financiera que caracteriza los mercados bursátiles y cambiarios internacionales, sobre todo de Estados Unidos, en este momento.Según se ha explicado, el convenio constitutivo del Banco del ALBA establece un mecanismo de toma de decisiones de dos niveles de dirección: un Consejo Ministerial y un Directorio Ejecutivo. Las disposiciones sobre en qué invertir y cómo hacerlo serían adoptadas por el Consejo Ministerial, o sea, en la instancia política, no en la técnica, mediante un método totalmente democrático, pues cada miembro representará un voto, con independencia del monto de efectivo aportado, el cual, a su vez, dependerá de las posibilidades financieras reales de cada nación. En principio se ha pensado en establecer una presidencia rotativa, que posiblemente inicie Venezuela, el miembro que tiene previsto hacer la mayor contribución, aunque el monto exacto no ha sido precisado.El BA aparece entonces en el contexto del ALBA como una nueva vía, completamente singular tanto en sus objetivos como en los mecanismos para lograrlos. Esperemos pues, que navegue con buen viento, en estos tiempos de tormentas.* X Encuentro Internacional de Economistas Sobre Globalización y Problemas del Desarrollo. La Habana del 3 al 7 de marzo de 2008http://www.eleconomista.cubaweb.cu/globalizacion/2008/dia1_8/banco-del-alba.htmlhttp://alainet.org/active/22583

Concentração por um Mundo sem Fronteiras

concentração sábado, 9 fevereiro,

15h00 Praça da Batalha, Porto

A recente expulsão dos marroquinos detidos na unidade habitacional de santo António veio não só expor uma lei incompatível com os mais básicos direitos humanos, como também confirmar a natureza dos poderes governantes. Vivemos num Estado de excepção – mais permanente para os mais pobres do que para os mais ricos – em que leis, direitos, liberdades e garantias perdem o seu significado perante os interesses de Estado e da economia. Só assim se explicam as ilegalidades processuais cometidas neste processo, como a supressão informativa realizada às advogadas das pessoas expulsas, ou simples omissões jurídicas, como a recusa em aplicar a cláusula que adia a repatriação caso os detidos colaborem no desmantelamento de redes de tráfico de imigrantes.

Porém, apesar da sua brutalidade, este caso não constitui uma novidade. Em Portugal, há muito que se expulsam pessoas por não preencherem certos e determinados requisitos. Há muito que existem prisões para imigrantes – obra do actual presidente da república Cavaco Silva, enquanto chefe de governo – onde estes são detidos porque simplesmente estão onde não podem estar. Por nada mais. Há muito que se mantêm pessoas na clandestinidade, para que possam trabalhar sem contratos e sob salários de miséria. Há muito que se esqueceram as histórias dos avós e bisavós que entraram, permaneceram e trabalharam ilegalmente em França e outros países da Europa.

Os tempos são outros. O país é parte integrante da União Europeia (U.E) e, como tal, deve participar no seu processo de afirmação a nível mundial. Doa a quem doer. A organização da Cimeira U-E–África, em que a tentativa de impor acordos de comércio livre se fez acompanhar pela negociação de parcerias na repressão à população imigrante; a participação no programa Frontex, um dispositivo de controlo fronteiriço, que inclui os barcos de guerra que patrulham o litoral, as vedações em Melila e Ceuta ou centros de detenção espalhados por toda a Europa; ou as rusgas realizadas pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras os grandes centros urbanos ilustram o papel português na conspiração europeia contra os imigrantes.

Manifestamo-nos hoje contra qualquer lei de imigração que não garanta, sem quaisquer limitações, o direito a viver livremente neste país. Não só devido à existência de necessidades imperativas que obrigam as pessoas a partir e deixar as suas famílias – a fuga às guerras, à pobreza e à destruição de recursos naturais, que alimentam as contas bancárias das grandes empresas transnacionais – mas também porque não queremos viver num mundo dividido em redomas mais impenetráveis para uns do que para outros. Porque não são as pessoas que atravessam as fronteiras, mas sim estas que se atravessam nos caminhos das pessoas, negando assim uma qualidade inerente ao humano: o desejo de ir além, de procurar, de conhecer. Tudo isto é muito anterior à existência de fronteiras. Tudo isto continuará quando forem abolidas.

Dia de Acção Global Do Fórum Social Mundial

26 de Janeiro de 2008
Dia de Acção Global Do Fórum Social Mundial
Um Outro Mundo é Possível!

Hoje, em todo o mundo, pessoas e associações das mais variadas causas juntam-se para organizar actividades e discutir o mundo que temos e aquele que queremos construir em conjunto!

Vem trocar ideias connosco na Praça da Figueira, entre as 14.00h e as 18.00h.

Teremos:
Debates
Música
Salão de chá alternativo
Imagens das actividades do Fórum em todo o mundo
Loja Grátis
Muitas outras surpresas…

E depois…
Conta ao mundo o que queres mudar no
Muro das Causas

O Fórum Social Mundial, o movimento dos movimentos, surgiu em 2001e desde então tem vindo a estimular em todo o mundo o surgimento de espaços de debate onde pessoas e organizações possam trocar experiências e ideias.

O objectivo é que cada vez mais cidadãos e cidadãs do mundo se envolvam no debate e que estes encontros de diversidade surjam formas alternativas de pensar e agir sobre o mundo que partilhamos.
Assim, este ano, decidiu-se realizar um fórum descentralizado, aberto ao maior número possível de pessoas e de temas, ao mesmo tempo, em centenas de espaços em todo o mundo.
A nossa acção, aberta a todas as pessoas que queiram juntar-se a nós, convida-vos a encontrar a causa que mais vos toca e a reflectir sobre como podem agir sobre ela.

Iremos abordar nomeadamente questões como:
Ecologia e meio ambiente
Migrações
Desenvolvimento económico
Direitos Humanos

Associações envolvidas nesta acção:
AJPAz, ATTAC Portugal, CiDAC, Cores do Globo, Gaia, Solidariedade Imigrante, Rede "Que Alternativas?", SOS Racismo, SPGL, UMAR

Declaração Final

In english / En français

ALTERNATIVAS ÁFRICA-EUROPA, Lisboa, 7-9 de Dezembro de 2007
Rumo a uma alternativa para os povos de África e da Europa

Nós, activistas envolvidos num vasto leque de organizações e movimentos sociais, em África e na Europa, reunimo-nos em Lisboa de 7 a 9 de Dezembro de 2007 para expressar a nossa oposição e resistência às políticas de comércio livre e investimento neoliberais que os governos europeus e africanos estão a implementar nos seus países, e que estão na base da «Parceria Estratégica EU-África». Enquanto os líderes dos dois continentes se reuniam em Lisboa para decidir o futuro de África, nós juntámo-nos para continuar o diálogo social e político entre os nossos povos porque acreditamos no direito a resistir de forma concreta e a propor alternativas, e porque estamos confiantes na nossa capacidade de as concretizar.

Tanto os participantes africanos como europeus realçaram o papel histórico e contemporâneo dos governos e corporações europeias em África, e salientaram que a Europa constitui a fonte mais directa de ameaças e pressões sobre os povos de África. Consideramos que a «Parceria Estratégica EU-UA» representa uma ameaça imediata e contínua para África e rejeitamos os seus princípios e plano de acção.

Denunciamos também a política europeia de vistos que, em concreto, não permitiu que homens e mulheres envolvidos nos movimentos sociais em África pudessem estar presentes em Lisboa para participar na discussão de alternativas. É a eles e elas que dedicamos esta declaração.

Ao longo da nossa vasta troca de informações e intensa discussão acerca das quatro principais áreas de preocupação comuns identificámos vários temas cruciais, dos quais priorizamos as seguintes propostas chave.

Desenvolvimento Económico

Os governos europeus, tirando partido da situação de endividamento externo da maioria dos países africanos – e agindo através do Fundo Monetário Internacional, do Banco Mundial e, mais recentemente, da Organização Mundial de Comércio –, impuseram-lhes programas de ajustamento estrutural radicais. Depois de mais de duas décadas de liberalização do comércio e de promoção determinada de políticas económicas orientadas para a exportação, da liberalização dos mercados de capitais, da promoção do investimento estrangeiro e da privatização de serviços públicos em países africanos, são claramente evidentes os efeitos negativos, que estão na base da nossa oposição a estas políticas e às instituições por elas responsáveis. Mais recentemente, os países africanos (e das Caraíbas e Pacífico) têm sido confrontados com o reforço dessas mesmas políticas através dos Acordos de Parceria Económica (APEs) propostos pela União Europeia.

Neste contexto, exigimos que:

• os governos europeus deixem de impor políticas económicas destrutivas aos países africanos, através de instituições como o FMI, o BM, ou a OMC, e dos acordos bilaterais de comércio.
• os governos e os bancos europeus cancelem imediatamente a dívida externa africana, e reconheçam a sua dívida ecológica e social para com África.
• a Comissão Europeia pare de exercer pressão sobre os governos africanos e abdique dos Acordos de Parceria Económica.
• os países africanos resistam a estas pressões, recusando-se a assinar os APEs.
• as corporações transnacionais europeias ponham termo à extracção predatória dos recursos africanos, à destruição do ambiente e do equilíbrio ecológico, e à exploração dos povos africanos.

Apelamos aos cidadãos europeus para que rejeitem a designada Reforma do Tratado, que reforça o poder da Comissão Europeia em matéria de comércio e desenvolvimento e reduz ainda mais a capacidade dos cidadãos para influenciar de forma democrática as decisões políticas no seio da União.

Soberania alimentar, agricultura e recursos naturais

Adoptamos o princípio da soberania alimentar, que vários movimentos sociais em todo o mundo estão a implementar como alternativa ao modelo neo-liberal, controlado pelas grandes corporações, de agricultura industrial e de produção alimentar. Entre as várias ameaças aos direitos das comunidades à alimentação e a produzir alimentos realçamos as que se seguem e comprometemo-nos a lutar em conjunto contra elas:

• Liberalização da agricultura e do comércio através de instrumentos como o ajustamento estrutural, a reforma neo-liberal da Política Agrícola Comum, os APEs e o Acordo da OMC sobre Agricultura;
• A anulação da capacidade politica dos estados africanos para apoiar as suas agriculturas e proteger os seus mercados regionais;
• Políticas que promovem a privatização de sementes e da biodiversidade e que ajudam à propagação de Organismos Geneticamente Modificados, e o conceito de direito de propriedade intelectual promovido por corporações europeias e outras;
• A criação de um mercado global de agrocombustíveis, incentivado por medidas como as metas fixadas pela UE em matéria de biocombustíveis e subsídios para a sua produção;
• Políticas de utilização dos solos que favorecem as corporações em relação aos agricultores e às gerações futuras;
• Estratégias para o desenvolvimento agrícola africano centradas na acção de doadores em arenas como a UE e Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico.

Defendemos o direito dos países, quer africanos quer europeus, a apoiar os pequenos agricultores com fundos públicos, desde que este apoio não afecte negativamente outros agricultores fora dos respectivos países e regiões.

Direitos Humanos

Denunciamos o apoio prestado pela UE aos regimes autoritários e ditatoriais em África; e denunciamos igualmente as violações dos direitos humanos e da democracia, que são frequentes quer em África, quer na Europa. Existem convenções e recomendações, mas não passam de meras formalidades. Apelamos a todos os Estados de África e da Europa, e às suas organizações regionais, para que sirvam a causa da democracia e os direitos humanos, particularmente através dos seguintes compromissos:

• Apoiar o desenvolvimento de uma cultura democrática, especialmente através de processos eleitorais transparentes e credíveis, com forte participação da sociedade civil a todos os níveis – desde a educação cívica à supervisão das eleições. Nesta perspectiva, condenamos a responsabilidade dos Estados-membros da União Europeia no comércio internacional de armas.
• Regular, através da implementação de regras legalmente vinculativas, as corporações internacionais, sobretudo as que se dedicam às industrias extractivas, com vista a pôr fim ao seu envolvimento em violações dos direitos humanos e em conflitos locais e regionais, e de forma a responsabilizá-las, nos seus países de origem, pelo comportamento criminoso levado a cabo no estrangeiro.
• Dar mais espaço aos poderes compensatórios, tais como organizações da sociedade civil ou dos media alternativos, envolvendo-os, por exemplo, na mediação de processo de paz.
• Fortalecer a democracia, reforçando o papel dos parlamentos, incluindo o Parlamento Europeu, e promover processos políticos transparentes e coerentes, em que as instituições políticas, incluindo as da UE, tenham de prestar efectivamente contas perante os cidadãos.
• Defender os direitos humanos, especialmente no que diz respeito aos direitos das mulheres e aos seus direitos sexuais e produtivos. Rejeitamos a violência de género, os casamentos forçados e outras práticas que constituem violações dos direitos humanos e causam a morte a milhares de mulheres todos os anos.
• Promover a liberdade de impressa e de expressão; promover o Tribunal Africano dos Direitos Humanos e outras instituições como as comissões de direitos humanos, ao nível nacional e regional, garantindo que estão acessíveis à sociedade civil.
• Exigir que o direito à alimentação, à educação, à saúde e a outros serviços básicos seja respeitado pelas Instituições Financeiras Internacionais e pela OMC e esteja consagrado nos acordos de livre comércio bilateral ou regional.

Migração

Considerando que:

• As actuais políticas de imigração, orientadas por preocupações securitárias e pela exploração de seres humanos, criminalizam os migrantes e ameaçam os seus direitos humanos e sociais, quer na Europa, quer em África;
• A emigração em massa é, em larga medida, o resultado das políticas europeias que privam os africanos de outras oportunidades, violando os seus direitos económicos, sociais e culturais, especialmente o direito à alimentação.
• As actuais políticas de imigração racistas não têm em conta as necessidades reais das sociedades europeias e africanas e minam as perspectivas de desenvolvimento sustentável, quer na Europa, quer em África;

Nós rejeitamos:

• A política de externalização das fronteiras da União Europeia, cuja a implementação é imposta aos governos africanos;
• A política de detenção, expulsão e deportação e os acordos de readmissão;
• O Programa Frontex, que se traduz num forte investimento na militarização do controlo de fronteiras, criando a base para intervenções directas em países africanos, e que representa uma verdadeira declaração de guerra contra os migrantes;
• Todas as medidas e políticas que promovem exclusivamente a migração temporária mas sistematizam a «fuga de cérebros»;
• Todas as políticas económicas e acordos de livre comércio que restruturam as economias locais, aumentando as desigualdades sociais e destruindo meios de subsistência e postos de trabalho.

E exigimos que:

• Todas as políticas migratórias se baseiem no reconhecimento dos direitos humanos e laborais fundamentais, garantidos pelos instrumentos e protocolos da ONU e da OIT, incluindo a liberdade de movimento e o reconhecimento, consagrando-lhes o direito de asilo, dos refugiados ambientais e de fome;
• Todos os governos Europeus ratifiquem e implementem a Convenção Internacional para a Protecção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e Membros das suas Famílias e implementem por completo o direito de asilo.
• Todos os direitos fundamentais, incluindo a saúde, a educação, a habitação, e outros, sejam reconhecidos para os «sem-papéis» na Europa e em África, tal como a sua regularização incondicional.

Estas preocupações e aspirações juntaram-nos em Lisboa. Comprometemo-nos a fortalecer a cooperação e a solidariedade inter-regional entre os nossos movimentos sociais e organizações de África e da Europa. Comprometemo-nos ainda a agregar resistência às políticas neoliberais e a construir alternativas centradas nos povos. Em particular, continuaremos desenvolver campanhas conjuntamente com vista a:

• Pôr fim aos Acordos de Parceria Económica (APE’s);
• Pôr fim à Estratégia Europa Global;
• Apoiar a Moratória sobre Agrocombustíveis;
• Garantir o direito universal de movimento.

Vamos trabalhar por novas estratégias para o desenvolvimento económico baseadas na solidariedade, na complementariedade, na paz e no pleno respeito dos direitos humanos dos povos de África e da Europa. Tiraremos proveito de vários momentos do calendário político dos movimentos africanos e europeus, tais como

• O Dia Global de Acção do Fórum Social Mundial, em 26 de Janeiro de 2008;
• A XII Reunião da UNCTAD (Conf. das Nações Unidas para o Comercio e Desenvolvimento.), em Accra, em Abril de 2008;
• A conferência proposta sobre Europa Global e Acordos de Livre Comércio da UE,
  em Bruxelas, em Abril de 2008;
• O 5º Fórum Social Europeu, em Malmo, em Setembro de 2008;
• O Fórum Social Mundial das Migrações, previsto para Madrid, em Setembro de 2008;

para ligar as nossas iniciativas, construir as nossas alianças e criar condições para um mundo justo e para a estabilidade ecológica da nossa casa global comum.

Lisboa
9 de Dezembro de 2007

Déclaration finale

Em Português / In English

AFRICA – EUROPE ALTERNATIVES, Lisbon, 7-9 december 2007
TOWARDS PEOPLES ALTERNATIVES IN AFRICA AND EUROPE

Nous, militants de la société civile engagés dans de nombreux mouvements de base et organisations citoyennes en Afrique et en Europe, nous sommes rencontrés à Lisbonne du 7 au 9 décembre 2007 pour exprimer notre opposition et notre résistance aux politiques néolibérales que les gouvernements européens et africains mettent en oeuvre dans nos pays, et dont ils veulent faire le cadre structurant du « Partenariat stratégique Afrique-UE ».
Alors que les dirigeants de deux continents se rassemblaient à Lisbonne pour décider du futur de l’Afrique, nous nous sommes réunis pour approfondir le dialogue politique et social entre nos peuples car nous défendons notre droit à résister et proposer des alternatives à ces politiques, et nous avons confiance en notre capacité à les mettre en pratique.

Les participants africains comme européens ont noté le rôle passé et présent des gouvernements et des acteurs économiques européens en Afrique ; ils ont insisté sur le fait que l’Europe constitue la source de menace et de pression la plus directe pour les peuples d’Afrique. Nous considérons que le Partenariat stratégique UE-UA représente une menace cohérente et immédiate pour l’Afrique et nous rejetons ses principes et son plan d’action.
Nous dénonçons également la politique européenne en matière de visas, qui a empêché hommes et femmes impliqués dans les mouvements sociaux africains d’être présents à Lisbonne pour participer à nos débats sur les alternatives que nous souhaitons promouvoir. Nous leur dédions cette déclaration. Au cours de nos échanges, confrontions et débats intenses sur les quatre principaux thèmes de préoccupation commune, nous avons identifié de nombreux enjeux, à partir desquels nous avons choisi de prioriser les propositions suivantes :

Sur le développement économique

En tirant partie de l’endettement externe de la plupart des pays africains, les gouvernements européens, agissant notamment à travers le FMI, la Banque mondiale et plus récemment l’OMC, leur ont imposé des programmes d’ajustement structurel radicaux. Après plus de 2 décennies de libéralisation commerciale et de promotion de modèles économiques fondés sur la croissance des exportations, la libéralisation des marchés de capitaux, la promotion d’investissements étrangers et la privatisation des services publics dans les pays africains, les effets négatifs sont évidents et confortent notre opposition à de telles politiques et institutions. Plus récemment les pays africains, tout comme ceux des Caraïbes et du Pacifique, ont été confrontés à la perspective de voir ces politiques encore renforcées à travers les APE proposés par l’UE. Dans ce contexte nous demandons que :

• Les gouvernements européens cessent d’imposer des politiques économiques destructrices aux pays africains à travers le FMI, la Banque mondiale, l’OMC et tous les acteurs commerciaux bilatéraux et régionaux
• Les gouvernements européens et les banques annulent immédiatement la dette externe de l’Afrique et reconnaissent leur dette écologique et sociale à l’encontre du continent
• La Commission européenne cesse d’exercer des pressions sur les gouvernements africains et qu’ils retirent leurs demandes concernant les APE
• Les gouvernements africains résistent à ces pressions en refusant de signer les APE
• Les entreprises multinationales européennes mettent fin à l’extraction prédatrice des ressources naturelles africaines, à la destruction des équilibres écologiques et à l’exploitation des peuples Nous en appelons aux citoyens européens afin qu’ils rejettent le dit « nouveau traité » européen, qui renforce le pouvoir de la Commission européenne en matière de commerce et de développement, et réduit d'avantage la capacité des citoyens à influencer démocratiquement ses politiques.

Sur la souveraineté alimentaire, l’agriculture et les ressources naturelles

Nous faisons notre le principe de souveraineté alimentaire que les mouvements citoyens, dans toutes les régions du monde, érigent en alternative au modèle néolibéral de production agricole et alimentaire fondé sur l’agrobusiness et le contrôle des transnationales.
Parmi les menaces au droit à l’alimentation et au droit des communautés à produire elles-mêmes leur nourriture, nous dénonçons avant tout les suivantes, tout en nous engageant à les combattre ensemble :

• La libéralisation de l’agriculture et du commerce à travers l’ajustement structurel, la réforme de la PAC, les APE ou l’Accord sur l’agriculture de l’OMC
• La perte de souveraineté politique par les Etats africains, privés de la capacité de soutenir leurs agricultures et de protéger les marchés régionaux et locaux
• Les politiques qui promeuvent la privatisation des semences et de la biodiversité, propagent les OGM, et le concept de propriété intellectuelle tel qu’il est utilisé et revendiqué par les multinationales de l’agrobusiness
• La création d’un marché global de biocarburants, encouragé par la fixation d’objectifs européens en la matière et la création de subventions à leurs productions
• Les politiques foncières qui favorisent les multinationales au détriment des paysans et des générations futures
• Les stratégies pour le développement agricole de l’Afrique, dominée par les bailleurs internationaux membres de l’UE ou l’OCDE

Nous défendons le droit des pays d’Afrique et d’Europe à soutenir les petits producteurs agricoles à travers des politiques publiques dès lors que ce soutien n’affecte pas négativement les paysans des autres pays et régions.

Sur les droits humains

Nous dénonçons le soutien octroyé par l’UE aux régimes autoritaires et dictatoriaux en Afrique, tout comme les violations des droits humains et les entraves à la démocratie fréquentes en Europe comme en Afrique. Les conventions et les règlements existent mais demeurent lettre morte dans les faits. Nous en appelons aux Etats d’Afrique et d’Europe et leurs organisations régionales pour qu’ils soutiennent la démocratie et les droits humains, en particulier à travers les engagements suivants :

• Soutenir le développement d’une culture démocratique, en particulier à travers des processus électoraux transparents et crédibles, associant la société civile à toutes leurs étapes (depuis l’éducation civique jusqu’à la supervision des élections) ; dans cette perspective nous condamnons la responsabilité des Etats membres de l’UE dans le commerce international d’armements
• Contrôler, par la mise en oeuvre d’instruments légaux contraignants, les entreprises multinationales, et particulièrement celles actives dans le champ des industries extractives, afin que cessent les violations des droits humains et leur implication dans les conflits locaux et régionaux et qu’elles deviennent responsables, dans leurs propres pays, des infractions et délits qu’elles commettront à l’étranger
• Donner plus d’espaces aux contre-pouvoirs tels que les organisations citoyennes et les medias alternatifs, par exemple en facilitant leur implication dans les processus de paixDévelopper la démocratisation, à travers le renforcement du rôle des Parlements, notamment le Parlement européen, promouvoir des mécanismes d’élaboration et de décision politique qui soient transparents et cohérents, enfin rendre les institutions politiques communautaires et des Etats membres responsables devant les citoyens
• Promouvoir les droits humains, notamment les droits sexuels et reproductifs des femmes ; nous rejetons les violences sexistes, les mariages forcés et toutes les autres pratiques qui constituent des violations des droits humains et tuent des milliers de femmes et de fillettes chaque année
• Promouvoir la liberté d’expression et de presse, promouvoir la Cour africaine sur les droits humains et toutes les autres institutions de même nature à l’échelle des Etats ou des régions, et leur accessibilité pour les sociétés civiles
• Obtenir des IFI, de l’OMC et des autres accords commerciaux, la reconnaissance du droit à l’alimentation, à l’éducation, à la santé et à tous les autres services de base

Sur les migrations

Considérant que :

• Les politiques migratoires actuelles sont conçues en fonction de préoccupations sécuritaires et d’une logique d’exploitation des êtres humains, qu’elles criminalisent les migrations et menacent leurs droits à la fois en Europe et en Afrique
• L’émigration massive est largement le produit des politiques européens qui dénient la reconnaissance de leurs droits économiques, sociaux et culturels aux populations africaines, en premier lieu desquels le droit à l’alimentation
• Que les politiques migratoires actuelles sont racistes et, loin de prendre en compte les besoins réels de développement des sociétés, ruinent toute possibilité de développement durable

Nous rejetons :

• L’externalisation des contrôles aux frontières imposée par l’UE aux gouvernements africains, désormais responsables de sa mise en oeuvre
• La politique de détention, d’expulsion, de déportation et les accords de réadmissionLe programme Frontex, qui représente un énorme investissement vers la militarisation du contrôle des frontières, créant les bases pour des interventions directes dans les pays africains et exprimant une véritable déclaration de guerre aux migrants
• Toutes les mesures et les politiques qui promeuvent exclusivement les migrations temporaires mais systématisent la fuite des cerveaux
• Toutes les politiques économiques et les accords commerciaux suscitant la restructuration des économies locales, l’accroissement des inégalités sociales et la destruction de l’emploi local et des revenus

Nous demandons que :

• Les politiques migratoires soient basées sur la reconnaissance des droits humains fondamentaux et des droits du travail garantis par les instruments et protocoles de l’ONU et de l’OIT, notamment la liberté de circulation et la reconnaissance du droit d’asile et des statuts de réfugiés de la faim et de réfugiés environnementaux
• Tous les gouvernements européens ratifient et mettent en oeuvre la Convention internationale sur le droit des travailleurs migrants et de leurs familles, et qu’ils assurent la pleine mise en pratique du droit d’asile
• La reconnaissance des droits fondamentaux, dont l’éducation, la santé, le logement, pour les sanspapiers, et leur régularisation inconditionnelle

Ces préoccupations et ces aspirations nous ont réunis à Lisbonne. Nous nous engageons à renforcer les solidarités interrégionales et la coopération entre nous mouvements et nos organisations, et à construire des alternatives centrées sur les droits des peuples.

En particulier nous continuerons à faire campagne pour :

• Stopper les Accords de partenariat économique (APE)
• Stopper la Stratégie dite “Global Europe” sur la compétitivité interne et externe de l’UE
• Soutenir le moratoire sur les biocarburants
• Obtenir la liberté de circulation pour tous

Nous travaillerons pour faire émerger de nouvelles stratégies de développement économique fondées sur la solidarité, la complémentarité, la paix et la satisfaction des droits humains de tous les peuples d’Afrique et d’Europe. Nous utiliserons un certain nombre d’échéances du calendrier des mouvements citoyens et sociaux d’Europe et d’Afrique tels que…

• La Journée d’action globale du Forum social mondial le 26 janvier 2008
• La 12ème réunion de la CNUCED (Accra, avril 2008)
• La Conférence sur l’Europe globale et les Accords de libre-échange européens (Bruxelles, avril 2008)
• Le 5e Forum social européen (Malmo, septembre 2008)
• Le Forum social mondial des migrations (Madrid, septembre 2008)

… afin de relier nos initiatives, construire nos alliances et créer les conditions d’un monde juste et stable sur le plan écologique.

Lisbonne
9 décembre 2007

Final Declaration

Em português / En français

AFRICA – EUROPE ALTERNATIVES, Lisbon, 7-9 december 2007
TOWARDS PEOPLES ALTERNATIVES IN AFRICA AND EUROPE

We, civil society activists engaged in a wide range of peoples’ movements and organisations in Africa and Europe met in Lisbon from 7-9 December 2007 to express our opposition and resistance to the neoliberal free trade and investment policies that European and African governments are implementing in our countries, and which they propose as a framework for the “Africa- EU Strategic Partnership”. While the leaders of two continents gathered in Lisbon to decide the future of Africa, we came together to further the social and political dialogue among our peoples because we defend our right to resist concretely and to propose alternatives, and we are confident of our capacity to put them into practice.

Both African and European participants noted the historical and contemporary role of European governments and corporations in Africa, and stressed that Europe constitutes the most direct source of threats and pressures on the peoples of Africa. We consider that the EU-AU Strategic Partnership represents a consistent and immediate threat for Africa and reject its principles and action plan.

We also denounce the European visa policies which prevented many men and women involved in African social movements from being present in Lisbon to participate in our discussions about alternatives. We dedicate this statement to them.

During our wide-ranging exchanges of information and intense discussions on the four main areas of common concern we identified many crucial issues in the respective areas amongst which we prioritised the following key proposals.

On Economic development

Taking advantage of the external indebtedness of most African countries, European governments - acting in the IMF, the WB and more recently the WTO - have imposed radical structural adjustment programs on them. After more than two decades of trade liberalisation and the determined promotion of export-oriented economies, the liberalization of capital markets, the promotion of foreign investment, and the privatisation of public services in African countries, the negative effects are clearly evident and underpin our opposition to such policies and institutions. Most recently African (and Caribbean and Pacific) countries have been confronted with the reinforcement of such policies through the European Union’s proposed Economic Partnership Agreements (EPAs).
In this context, we demand that

• European governments end their imposition of destructive economic policies on African countries through the institutions of the IMF, WB, WTO and bilateral trade agreements
• European governments and banks immediately cancel the external African debt, and recognize their ecological and social debt towards Africa
• The European Commission stops exerting pressure on African governments and withdraws their EPAs demands
• The African governments resist these pressures by refusing to sign EPAs
• European transnational corporations stop their predatory extraction of Africa’s resources, destruction of the environment and ecological equilibrium and the exploitation of her peoples

We call upon European citizens to reject the so-called Reform Treaty which reinforces the power of the European Commission in matters of trade and development and further reduces the capacity of citizens to influence democratically its policies.

On Food Sovereignty, agriculture and natural resources

We embrace the principle of food sovereignty which peoples’ movements throughout the world are building as an alternative to the neo-liberal model of corporate-controlled industrial agriculture and food production.
Among the threats to communities’ rights to food and to produce food we denounce the following above all and we commit ourselves to fight jointly against them:

• Liberalization of agriculture and trade through instruments such as structural adjustment, the neoliberal reform of CAP, EPAs and the WTO Agreement on Agriculture
• The annulment of African states’ policy space to support their agricultures and protect their regional markets
• Policies that promote the privatization of seeds and biodiversity, propagate GMOs and the concept of intellectual property rights promoted by European and other corporations
• The creation of a global market of agrofuels pushed by measures like the EU biofuel targets and subsidies for their production
• Land use policies that favour corporations over farmers and future generations and
• Strategies for African agricultural development dominated by donors acting in arenas like the EU and the OECD
• We defend the right of both African and European countries to support small scale farmers with public funds, provided that this support does not negatively affect other farmers outside their respective countries and regions.

On human rights

We denounce the support provided by EU to authoritarian and dictatorial regimes in Africa and the violations of human rights and the breaches of democracy that are frequent in Africa as well as in Europe. Conventions and guidelines exist but remain on paper. We call on all states of Africa and Europe and their regional organisations to serve democracy and human rights especially through the following commitments:

• Support the development of a democratic culture particularly through transparent and credible electoral processes, with strong participation of civil society at all stages, from civic education up to the supervision of elections; in this perspective we condemn the responsibility of European Member states in international arms trade
• Regulate, by implementing legally binding laws, transnational corporations (TNCs), particularly those active in the extractive industries, to end violations of human rights and involvement in local and regional conflicts and to make all TNCs accountable in their home countries for their criminal misconduct abroad
• Give more space to countervailing powers like civil society organisations and alternative media, for example by involving them in mediation of peace processes
• Strengthen democratization, through reinforcing the role of the Parliaments, including the European Parliament, and promote transparent and coherent policy making, and make political institutions, including the EU institutions, accountable to citizens
• Advance the human rights agenda especially the rights of women and their sexual and reproductive rights ; we reject gender violence, forced marriages and other practises that are violations of human rights and are killing thousands of women and girls every year
• Promote freedom of expression and media; promote the African Human Rights Court and other institutions like human rights commissions at the national and regional level and the access of civil society to them
• Reclaim the right to food, education, health and other basic services from the IFIs, WTO and bilateral or regional free trade agreement agendas

On Migration

Considering that:

• the current migration policies are driven by security concerns and the exploitation of human beings, criminalize migrants and threaten their human and social rights both in Europe and Africa
• Mass emigration is largely the result of European policies which close off all other opportunities for Africans, denying them economic, social and cultural rights, especially the right to food
• That the actual racist migration policies do not take in account the real needs of European and African societies and undermine the sustainable development perspectives in both Europe and Africa

We reject:

• The externalization of borders policy of the European Union which is imposed on the African governments for implementation
• The policy of detention, expulsion and deportation and the readmission agreements
• The Frontex Program, which represents a huge investment in the militarization of borders control creating the basis for direct interventions in African countries and represents a real declaration of war against migrants
• All the measures and policies which promote exclusively temporary migration but systematize brain drain
• All the economic policies and free trade agreements restructuring local economies, increasing social inequalities and destroying livelihoods and jobs

We demand that:

• All migration policies be based on the recognition of the fundamental human rights and labour rights guaranteed in UN and ILO instruments and protocols, including the freedom of movement, and recognition, with asylum rights, of hunger and environmental refugees
• All the European governments ratify and implement the International Convention on the Protection of the Rights of All Migrant Workers and Members of Their Families and fully implement the right to asylum
• The recognition of the fundamental rights, including health, education, housing etc. for “sanspapiers” in both Europe and Africa, and their unconditional regularization

These concerns and aspirations bring us together in Lisbon. We commit ourselves to strengthen interregional solidarity and cooperation among our social movements and organisations from Africa and Europe. We commit ourselves to joint resistance against neoliberal policies and to build people centred alternatives. In particular we continue to campaign together to

• Stop the Economic Partnership Agreements (EPAs)
• Stop the Global Europe Strategy
• Support the Moratorium on Agrofuels
• Achieve freedom of movement for all people

We will work towards new strategies for economic development based on solidarity, complementarity, peace and the realization of all human rights for peoples in Africa and Europe. We will use moments in the political calendar of African and European movements such as

• The Global Day of Action of the World Social Forum on 26 January 2008
• The UNCTAD XII meeting (Accra, April 2008)
• The proposed conference on Global Europe and the EU FTAs (Brussels, April 2008)
• The 5th European Social Forum (Malmo, September 2008)
• The Migration WSF (Madrid, September 2008)

to link our initiatives, build our alliances and create the conditions for a just world and for the ecological stability of our common global home.
Lisbon

December 9th 2007

Imagens e Sons / Images and Sounds

• Alguns fotos! Envia mais! / Some Pictures! Don't Hesitate to send more! africa.europa.alternativas@gmail.com

• Link para o expresso / More on:

http://aeiou.expresso.pt/gen.pl?p=stories&op=view&fokey=ex.stories/188808

http://clix.expresso.pt/gen.pl?p=stories&op=view&fokey=ex.stories/188010

http://clix.expresso.pt/gen.pl?p=stories&op=view&fokey=ex.stories/188537

http://clix.expresso.pt/gen.pl?p=stories&op=view&fokey=ex.stories/188737

• Link para Deutsch Welle : clica em 15 deDezembro - Manhã. O programa chama-se magazine Jovem (aos 15 minutos)

http://www.dw-world.com/dw/0,2142,9585,00.html -

• tambem no site de Zoul: www.zoulstory.com

http://www.zoulstory.com/blog/?2007/12/10/337-l-eurafric-au-portugal-lisbonne-2007

• Fotos.....

Oradores/Speakers

Update - 06/12/2007

1. Lista de oradores

2. Conferência de Imprensa

3. Agenda global das acções

Lista de oradores

Sala 1 – 10.15h

Soberania Alimentar, recursos naturais, agricultura e ecologia

- Sessão 1: Soberania alimentar – uma alternative, principio e uma prática

· Diamentino Nhampossa (UNAC, Mozambique),

· Ndiogou Fall (ROPPA-Network of West African Peasant Farmers and Agricultural Producers),

· Beatice M. Kawaila, (Malawi small farmers' federation-MASFAM),

· Alexandre Désiré Manga Ndizane (PROPAC-Central African Peasant Farmers' Platform),

· Stephen Muchiri (EAFF-East African Farmers' Federation),

· Justus Ndavi (Kenya Small Farmers Forum).

- Sessão 2: Desafios e estratégias da luta pela defesa da soberania alimentar e da diversidade dos recursos naturais – lutas e campanhas

· Gualter Barbas Baptista – GAIA, Portugal

· Esther Bett – Kenya Organic Farmers

· Nora McKeon - Terra Nuova/Italian Food Sovereignty Platform

Sala 2 – 10.15h

Imigração

- Politicas de Imigração da UE

- Migrações e Desenvolvimento

· Amadou Mbow - AMDH (Associação de Direitos Humanos da Muritânia)*

As forças de repressão da UE na Mauritânia

· Mabono Piti - R.S.F.Maroc*

Categorias júridicas em imigração

· Emmanuel Mbolela, ARCOM*

A situação de imigrantes e refugiados da África subsaariana em Marrocos

· Hicham Baraka – ABCDS (Euro-African-Network)

Imigração de Direitos Humanos

· Sara Prestiani (Migr'europ)

As relações Italia/Libia em assuntos relacionados com o petróleo

· Al Hassem Cissi (Action Aid Senegal)

Imigração e soberania alimentar – a situação no Senegal

· Timóteo Macedo, Solidariedade Imigrante

Imigração e os desafios do desenvolvimento

* a confirmar

Sala 1 – 14.15h

Desenvolvimento Económico e Comércio

- Sessão 1: Situação em África e na Europa – análises partilhadas

· Ndiogou Fall (Roppa)

· Alexandra Strickner (IATP),

· Gyekye Tanoh (ATN/TWN),

· Lucile Daumas (Attac Maroc, CADTM Maroc),

· Bayla Sow (Secrétaire Général du Syndicat Unique des Travailleurs des Transports Ariens et Activités - Sénégal).

- Sessão 2: Lutas comuns e construção de alternativas

· Ndiogou Fall (Roppa),

· Alexandra Strickner (IATP),

· Gyekye Tanoh (ATN/TWN),

· Cherif Youssouf Ndiane (senegalese TU)

Sala 2 – 14.15h

Direitos Humanos

- Testemunhos sobre violações de Direitos Civis e Políticos no Congo, Nigéria e Zimbabwe

- Atitudes dos países Europeus relativamente a regimes dictatoriais e condições politicas para ajuda internacional

- Debate: Politicas Europeias para a defesa e promoção de Direitos Humanos

· Brice Mackosso – Publish What You Pay (Congo)

· Fabrice Tarrit – Survie (France)

· To be confirmed – Alternatives Niger (Niger)

· To be confirmed – (Zimbabwe)

· Michel Roy – Secours Catholique

Conferência de Imprensa

A conferência de imprensa da iniciativa "África-Europa, Que Alternativas?" está agendada para próxima 6ª feira, dia 7 de Dezembro, às 15:00, no Sindicato dos Professores da Grande Lisboa -
R Fialho Almeida 3, LisboaRua Fialho de Almeida, nº 3, Lisboa.

Agenda global das acções 

Sexta, 7 de Dezembro

10h30 Caminhada entre o auditório da Junta de Freguesia de Moscavide e a Gare do Oriente por parte de organizações nacionais e de agricultores moçambicanos

13h00 Acção da OXFAM no Parque das Nações

15h00 Conferência de imprensa da iniciativa "África-Europa, Que Alternativas?" no SPGL.

18h30 GAIA / Centro Social da Mouraria – Jantar com música e ciclo de videos

19h30 Associação dos Tempos Livres de Alfama – Jantar com filme "Longe de Mim…"

21h00 Associação Abril e Casa do Brasil – Sessão de contos africanos

21h00 Associação Solidariedade Imigrante – Jantar senegalês com música

21h00 Crew Hassan – Riddim & Culture feat. Terrakota Soundsystem

22h00 Espaço Evoé – Espectáculo "O Primeiro Milagre do Milagre do Menino Jesus"

22h00 Zé dos Bois – Documentário e concerto Gwana Bambara, n'Gapas, DJ set

22h30 Bacalhoeiro – Documentário "Fela Kuti – Music is a Weapon"

Sábado 8 de Dezembro

Fac. De belas Artes da Universidade de Lisboa (Chiado)

09h00 Abertura do encontro: Acolhimento dos participantes e conferência plenária

10h30-13h30 Debates centrais

Painel 1 - Ecologia, Recursos Naturais, Soberania Alimentar

Painel 2 – Migrações

14h30–17h30 Debates Centrais

Painel 3 – Desenvolvimento Económico e Comércio

Painel 4 – Direitos Humanos

17h30 – 19h30 Workshops e debates temáticos auto-organizados

Espaço Evoé

19h30 Apresentação de vários artistas

Domingo, 9 de Dezembro

Fac. De belas Artes da Universidade de Lisboa (Chiado)

10h00 – 12h00 Reunião estratégica conjunta: campanhas e lutas comuns

12h00 – 13h00 Reunião conclusiva (redacção e leitura da declaração final conjunta)

14h00 Acção de rua

Braço de Prata – Livraria Ler Devagar

18h00 200 anos de denúncia da escravatura – Jantar africano com música e projecção do filme "Quilombo"

Bacalheiro

20h30 Concerto "Sons do Tejo"

Assessoria de Imprensa e contactos

Nuno Mendes : +351 962501351 / africa.europa.alternativas.press@gmail.com (Portugues, Inglês e Espanhol)

Amélie Canonne (AITEC) : +33 (0) 143712222 / amelie.aitec@reseau-ipam.org (Frances e Ingles)

Alexandra Strickner (IATP/Attac-Austria): +43 13174014/ a.strickner@iatp.org (Ingles, Alemão, Frances e Italiano)

Mais Informações : http://africa-europa-alternativas.blogspot.com