press-release
Relações Europa - África:
Reunião de Ong's e movimentos sociais europeus e africanos debaterá alternativas em Lisboa
Organizações da sociedade civil europeia e Africana estarão reunidas nos próximos dias 8 e 9 de Dezembro, paralelamente à cimeira União Europeia/África. Estas organizações irão alertar os lideres políticos e a opinião publica dos dois continentes acerca dos desastres causados pela competição comercial, exploração económica dos ecossistemas, abordagem securitária da UE nas questões migratórias e desrespeito dos mais fundamentais direitos económicos e sociais.
A segunda cimeira União Europeia/África terá lugar em Lisboa nos próximos dias 8 e 9 de Dezembro. Esta cimeira deverá permitir, de acordo com a Comissão Europeia, a mudança de uma "Estratégia Europeia em África" para uma verdadeira parceria numa "Estratégia Euro-africana". No seu programa encontraremos como temáticas principais: alterações climáticas e politica energética; governação, direitos humanos e migrações; mobilidade e emprego. Os países africanos pretendem ainda discutir, enquanto assuntos prioritários, a agricultura e soberania alimentar.
A discussão dos Acordos de Parceria Económica (APE), ainda que inicialmente renegada pela presidência portuguesa, tornou-se recentemente uma questão central e é tomada como um dos temas centrais das conversações. De facto, o crescendo das diferenças existentes nas negociações, em particular as manifestações de alguns blocos de integração regional, levam a acreditar que Lisboa servirá de palco a novas discussões em torno desta matéria.
Para além das palavras, uma realidade cruel
Os APE ameaçam directamente a sobrevivência de grande parte das populações africanas e são responsáveis por uma oposição sem precedentes por todo o continente. Simultaneamente, a "Europa Fortaleza" reforça a sua vertente securitária, enquanto viola um número cada vez maior de direitos fundamentais.
Considerado um enorme Mercado de novos consumidores, o continente africano vê as suas riquezas apropriadas pelos actores económicos internacionais e os seus mercados locais tomados pelos exportadores estrangeiros.
Contudo, longe de considerar a responsabilidade europeia para o desenvolvimento de uma solidariedade real com África, as politicas da União Europeia relativamente a este continente são inspiradas por uma estratégia única que ameaça directamente os direitos económicos, sociais, ambientais e culturais das populações africanas. Em grande parte disseminada pelas multinacionais europeias, na estratégia da União Europeia para África articula acordos de comércio agressivos, facilidades para a exploração fiscal das empresas europeias e restrições crescentes na deslocação de pessoas, ameaçando os ecossistemas e a redistribuição dos recursos locais.
O que poderá a União Europeia propor a África em alternativa aos acordos comerciais ditos "pró-desenvolvimento"? Que política de migração queremos quando devemos em consciência respeitar as convenções internacionais relativas aos Direitos Humanos? Como poderemos agir enquanto apoiantes de um verdadeiro processo de desenvolvimento em África?
É com a intenção de comunicar estas preocupações e de encontrar respostas num ambiente de discussão construtiva, que diversas organizações de solidariedade internacional, nacionais e internacionais, europeias e africanas, movimentos sociais, ONG's e sindicatos se irão reunir em Lisboa entre 7 e 8 de Dezembro.
As organizações envolvidas
PORTUGAL: AJP/ ATTAC/ Bacalhoeiro/ Cores do Globo/ Gaia/ Moinho da Juventude/ Panteras Rosa Solidariedade Imigrante/ SOS-Racismo/ ZDB
Europa: Seattle To Brussels Network/ActionAid International/Attac Europe and its national membership/ AITEC-IPAM/Cordaid/Ecologistas en accion/Terra Nuova/Friends of the Earth Europe/IATP, Migreurop network/Transnational Institute/War on Want/Via Campesina Europe/11.11.11/WIDE, World Development Movement/No Vox Network/Nova Terra/Survie France, CCFD, Secours Catholique-Caritas, Zimbabwe Watch.
ÁFRICA : African trade network/ACORD Kenya/Alternatives Niger/Seatini/Mouvement des Sans-Voix- Mali/ People Parliament/ROPPA/Eastern and Southern African Small Farmers Federation/National Smallholders Farmers Association of Malawi/CADTM Maroc/Plate-forme sous-régionale des organisations paysannes d'Afrique Centrale/Publish what you way Congo/Jubilee Zambia/Eastern African Farmers Federation.
PROGRAMA
Sexta, 7 de Dezembro
15h00 Conferência de imprensa
19h-22h00 Debates centrais
Sábado 8 de Dezembro
Fac. De belas Artes da Universidade de Lisboa (Chiado)
09h00 Abertura do encontro: Acolhimento dos participantes e conferência plenária
10h30-13h30 Debates centrais
Painel 1 - Ecologia, Recursos Naturais, Soberania Alimentar
Painel 2 – Migrações
14h30–17h30 Debates Centrais
Painel 3 – Desenvolvimento Económico e Comércio
Painel 4 – Direitos Humanos
17h30 – 19h30 Workshops e debates temáticos auto-organizados
Domingo, 9 de Dezembro
Fac. De belas Artes da Universidade de Lisboa (Chiado)
10h00 – 12h00 Reunião estratégica conjunta: campanhas e lutas comuns
12h00 – 13h00 Reunião conclusiva (redacção e leitura da declaração final conjunta)
Tarde Acção de rua
Faculdade de Belas Artes
Largo da Academia Nacional de Belas Artes
(Metro Baixa-Chiado)
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