A crucial stake for the european and african civil society organisations
Fifty years after the first decolonisation processes, the african, and more particularly sub-saharian, populations are the first ones to be struck by inequalities caused by economic and financial globalization.
On the african continent, the living conditions have not improved : the local economies are still suffering from the international rules on trade and investments, the access to essential services, including education, health and water for instance, is not yet guaranteed, the incomes generated by domestic agriculture, which amount to more than 50 % of the sub-saharian economy, keep on decreasing.
Considered as a potential deposit of natural resources and/or a market for new consumers, the wealth of the african continent is coveted by the international economic agents, its local markets are assailed by foreign exported goods and its populations left relegated to foreign assistance that is weak and maintains them in dependancy.
The african zone is impacted by several different policies defined at the European level (the Cotonou Agreement, the Euromed Strategy are the main ones). However, far from considering themselves as responsible to build real solidarity with Africa, all these policies are still drawn up by a strategy which directly threatens the economic, social, environmental and cultural rights of the african populations.
This is mainly whispered by the transnational firms based in the European Union, which are constantly seeking for new markets ; therefore the european strategy in Africa imposes very aggressive trade agreements, easy access to the natural resources (disregarding the ecosystems) and the capture of a significant share of local wealth, while increasing restrictions to the free circulation of people.
Being paternalist and using the mecanisms of conditionalities, the EU argues in the same time that Africa must be responsible for its own destiny, and renounces to the classical tools of solidarity (closing borders, stagnant international public aid, end of the non-reciprocal trade conditions…). The european strategy in Africa is designed away from the european and african citizens and does not answer to the needs of solidarity and justice advocated by social movements on both continents and defined by the international rules of law.
This EU-AU Summit is a crucial opportunity for the african and european CSOs in terms of :
letting know broadly the difficulties caused by these policies and the critics we share both to the european public opinion and the leaders of EU state members ;
expressing our common views and proposals on what a real euro-african partnership shoud be.
As the leaders from EU and AU are going to seal the euro-african relationship disregarding citizens’ opinions and expectations, the civil society organisations, the social movements, the trade unions, the women groups and the farmers claim for their rights and express their will and their hopes.
------------------------------------------------
Um desafio para as sociedades civis europeia e africana
Cinquenta anos após as primeiras descolonizações, as populações de Africa, e particularmente sub-sahariana, são as primeiras atingidas pelas desigualdades causadas pela globalização económica e financeira. No continente africano as condições de vida não melhoraram, as economias locais padecem das regulamentações internacionais em matéria de comércio e investimento, o acesso aos serviços essenciais, como a educação, a água por exemplo, não se encontra garantido, os proventos da agricultura familiar, que representam 50% da economia sub-sahariana, estão em constante erosão.
Considerado como um reservatório de matérias-primas e/ou um mercado de novos consumidores potenciais, o continente africano vê as suas riquezas cobiçadas pelos actores económicos internacionais, os mercados locais tomados de assalto pelos exportadores estrangeiros e as suas populações relegadas à espera de ajudas internacionais indigentes e que as mantêm na dependência.
As diferentes políticas da EU têm impacto no continente africano (o Acordo Cotonou e a estratégia Euromed são as principais). No entanto, longe de assumirem a responsabilidade de desenvolver uma solidariedade real com Africa, estas políticas continuam a assentar numa estratégia que ameaça directamente os direitos económicos, sociais, ambientais e culturais das populações africanas.
Isto é essencialmente transmitido pelas multinacionais sediadas na União Europeia, que procuram constantemente novos mercados; desta forma, a estratégia da UE em África impõe acordos comerciais agressivos, facilidade de acesso aos recursos naturais (em detrimento dos ecosistemas) e a captura de de uma parte significativa da riqueza local, ao mesmo tempo que impõe restrições crescentes à circulação de pessoas. Ao mesmo tempo que assume um posição paternalista, impõe condicionalismos e argumenta que África deve ser responsável pelos seus próprios destinos, e renuncia à utilização das ferramentas clássicas de solidariedade (fechando fronteiras, ajuda pública internacional estagnada, fim das condições comerciais não-recíprocas…). A estratégia europeia em África é concebida longe dos cidadãos europeus e africanos e não responde às necessidades de solidariedade e justiça advogada pelos movimentos sociais em ambos os movimentos e definidos pelas regras das leis internacionais.
Esta Cimeira UE-UA é uma oportunidade crucial para os actores das sociedades civis africanas e europeias:
divulgarem as dificuldades originadas por estas políticas, e dá-las a conhecer amplamente de forma crítica, quer à opinião pública europeia e africana, quer aos líderes da UE e dos seus estados membros;
expressar dos seus pontos de vista e propostas comuns sobre como deveria ser uma verdadeira parceria euro-africana, realmente solidária, mais justa ao Norte e ao sul do Mediterrâneo;
Enquanto os chefes de Estado da UE e da UA vão estabelecer a relação euro-africana sem ter em conta as opiniões e expectativas dos cidadãos, as organizações da sociedade civil, os movimentos sociais, as uniões de sindicatos, os grupos de mulheres e de agricultores reclamam pelos seus direitos, entre os quais o de expressar as suas necessidades e esperanças.
Recordemos que esta cimeira apronta-se a realizar-se sem que as sociedades civis de ambos os continentes tenham sido associadas a alguma etapa dos diálogos oficiais.
------------------------------------------------
Un enjeu pour les sociétés civiles européennes et africaines
Cinquante ans après les premières décolonisations, nous le savons, les populations d’Afrique, et particulièrement sub-saharienne, sont les premières frappées par les inégalités qu’engendre la globalisation économique et financière. Sur le continent africain les conditions de vie ne se sont pas améliorées, les économies locales souffrent des réglementations internationales en matière de commerce et d’investissement, l’accès aux services essentiels, dont l’éducation, la santé, l’eau par exemple, n’est pas garanti, les revenus de l’agriculture familiale, qui représentent plus de 50 % de l’économie sub-saharienne, sont en constante érosion.
Considéré comme un réservoir de matières premières et/ou un marché de nouveaux consommateurs potentiels, le continent africain voit ses richesses convoitées par les acteurs économiques internationaux, ses marchés locaux pris d’assauts par les exportateurs étrangers et ses populations reléguées dans l’attente d’aides internationales indigentes et les maintenant dans la dépendance.
L’ensemble africain relève de différentes politiques de l’Union européenne (l’Accord de Cotonou, la stratégie Euromed en sont les principales) mais, loin de considérer la responsabilité européenne à développer une solidarité réelle avec l’Afrique, elles ont toutes en commun de s’inspirer d’une stratégie qui menace directement les droits économiques, sociaux, environnementaux et culturels des populations africaines. Largement soufflée par les multinationales européennes en perpétuelle recherche de nouveaux marchés, la stratégie de l’UE en Afrique articule ainsi accords commerciaux agressifs, facilités d’exploitation de la rente aux entreprises européennes au mépris des écosystèmes et d’une juste redistribution des ressources locales, restrictions croissantes à la circulation des personnes. Tour à tour empreintes de paternalisme, brandissant la mécanique des conditionnalités mais invoquant la responsabilité africaine et renonçant aux instruments classiques de la solidarité (aide publique européenne stagnante, fermeture des frontières, fin de la non-réciprocité des conditions commerciales…), la stratégie de l’Union européenne en Afrique, élaborée loin des citoyens d’Europe et d’Afrique, ne répond pas aux impératifs de solidarité et de justice défendus par les mouvements sociaux et citoyens des deux continents et édictés par la hiérarchie des normes de droit internationales.
Le Sommet UE-UA est pour les OSC d’Europe et d’Afrique une opportunité cruciale tout à la fois:
d’exposer publiquement les difficultés créées par ces politiques et d’en divulguer largement une critique, auprès des opinions publiques européennes comme des décideurs de l’UE et de ses Etats membres ;
d’exprimer leurs visions et leurs propositions communes pour une relation euro-africaine réellement solidaire, partenariale, plus juste au Nord comme au Sud de la Méditerrannée.
Alors que les chefs d’Etat et de gouvernement des pays de l’UE et de l’UA s’apprêtent à sceller l’avenir de la relation euro-africaine loin des peuples eux-mêmes et de leurs attentes, les organisations citoyennes, ONG, syndicats, mouvements paysans, associations de femmes… revendiquent leurs droits, dont celui d’exprimer leurs attentes et leurs espoirs.
Rappelons en effet que ce sommet s’apprête à se tenir sans que les sociétés civiles des deux continents n’aient jamais été associées à l’une ou l’autre étape des échanges officiels.
